havia um decreto-lei que estabelecia as características gerais a que deviam obedecer os bolos e cremes de pastelaria e que determinava que os mesmos deviam ser fabricados com matérias -primas de qualidade, apresentar características organolépticas próprias, designadamente o aroma, sabor, cor e textura, e não conter substâncias estranhas à sua normal composição (decreto-lei 4/90, de 3 de janeiro).
foi hoje revogado (pelo decreto-lei 41/2009, para os mais curiosos), porque parece que a legislação comunitária regula melhor esta matéria da higiene alimentar.

fiquei cá com uma vontade de ir fazer brigadeiros, que ninguém calcula...

como sou generosa, além de gulosa, deixo aqui a ligação para umas receitas dos ditos, para quem também quiser fazer.
e como sou mesmo muito boa pessoa, aqui fica a ligação para um artigo que explica o que são propriedades organolépticas.